Indicadores e Projetos

Indicadores e Projetos Estratégicos

A execução do Plano Estratégico acontece por meio de projetos estratégicos e do acompanhamento de indicadores institucionais. Esses dois instrumentos são complementares: enquanto os projetos organizam os esforços para transformar objetivos em ações concretas, os indicadores permitem medir o progresso e avaliar os resultados alcançados.

Cada projeto e indicador está vinculado a um ou mais objetivos estratégicos, reforçando a coerência da estratégia e garantindo que todas as iniciativas estejam orientadas para a geração de valor público. Essa integração assegura que o esforço coletivo do MPA seja direcionado de forma clara, transparente e efetiva.

Nesta página, você encontrará:

A lista de projetos estratégicos, com suas descrições e objetivos.
A relação de indicadores estratégicos, com explicação de como serão monitorados.
A conexão entre projetos, indicadores e objetivos do Mapa Estratégico.
O link para o Painel de Monitoramento, que apresenta os resultados em tempo real..

Indicadores e Resultados-Chave (krs)

Os indicadores estratégicos são métricas objetivas que permitem verificar o alcance das metas estabelecidas. Para cada objetivo estratégico, os indicadores são traduzidos em Resultados-Chave (KRs), que estabelecem metas específicas, claras e mensuráveis. Essa abordagem garante que o acompanhamento da estratégia seja feito com base em evidências, favorecendo a transparência e a objetividade na análise de resultados.

Resultado Gerado (Sociedade e Público-alvo)

01. Índice de percepção da imagem

Resultado chave: A definir após primeira apuração do indicador

Responsável: ASCOM

OE 1. Fortalecer a imagem institucional do Ministério nos setores pesqueiro e aquícola e na sociedade em geral

02. AAPCI - Quantidade de pescado adquirido nas compras institucionais e na merenda escolar

Resultado chave: Aumentar em 10% a quantidade de pescado, adquirido nas compras institucionais e na merenda escolar

Responsável: SNPA

OE 2. Promover a segurança alimentar e nutricional aumentando a disponibilidade de pescado de qualidade e contribuindo para manter o Brasil fora do Mapa da Fome

03. PCO - Percentual de Pescado de captura exportado com certificação de origem legal

Resultado chave: Certificar 30% de pescado exportado, com certificação de origem legal

Responsável: ASCOM

OE 2. Promover a segurança alimentar e nutricional aumentando a disponibilidade de pescado de qualidade e contribuindo para manter o Brasil fora do Mapa da Fome

04. Taxa de autossuficiência do mercado interno

Resultado chave: A definir após primeira apuração do indicador

Responsável: SERMOP

OE 3. Potencializar a competitividade das cadeias produtivas da pesca e aquicultura nos mercados nacional e internacional

05. Novos mercados internacionais abertos

Resultado chave: Abrir 2 mercados internacionais (Europeu e Reino Unido)

Responsável: SNPI

OE 3. Potencializar a competitividade das cadeias produtivas da pesca e aquicultura nos mercados nacional e internacional

06. PEX - Taxa de exportação (valor FOB)

Resultado chave: Aumentar em 5% o valor exportado ao final dos quatro anos

Responsável: SNPI

OE 3. Potencializar a competitividade das cadeias produtivas da pesca e aquicultura nos mercados nacional e internacional

07. PP - Pescado produzido

Resultado chave: Aumentar em 10% a produção de pescado

Responsável: SNPI, SNPA e SNA

OE 4. Aumentar a produção sustentável da pesca e aquicultura, respeitando a biodiversidade e fortalecendo a resiliência dos sistemas alimentares aquáticos frente às mudanças climáticas

08. Produção aquícola em Águas da União (piscicultura, malacocultura e algicultura)

Resultado chave: -

Responsável: SNA

OE 4. Aumentar a produção sustentável da pesca e aquicultura, respeitando a biodiversidade e fortalecendo a resiliência dos sistemas alimentares aquáticos frente às mudanças climáticas

09. Percentual de estoques explorados dentro de níveis ótimos de sustentabilidade

Resultado chave: Aumentar em 10% o percentual de estoques avaliados dentro do estado de segurança biológica, sustentável

Responsável: SERMOP

OE 4. Aumentar a produção sustentável da pesca e aquicultura, respeitando a biodiversidade e fortalecendo a resiliência dos sistemas alimentares aquáticos frente às mudanças climáticas

Desenvolvimento Territorial e Regional Impulsionando para a Prosperidade

10. Quantidade de pescadores participantes do programa de fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros

Resultado chave: Alcançar 200 mil pescadores participantes do programa de fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros

Responsável: SNPA

OE 5. Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura em nível regional, impulsionando as economias locais e fortalecendo a proteção dos territórios

11. NCC - Número de contratos concedidos para a pesca artesanal e para a aquicultura

Resultado chave: Aumentar em 100% o número de contratos concedidos para a pesca artesanal e para a aquicultura

Responsável: SNPA e SE

OE 5. Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura em nível regional, impulsionando as economias locais e fortalecendo a proteção dos territórios

12. Quantidade de territórios pesqueiros da pesca artesanal garantidos (reconhecidos por instrumentos legais)

Resultado chave: Aumentar para 50 o número de territórios pesqueiros da pesca artesanal reconhecidos por instrumentos legais

Responsável: SNPA

OE 5. Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura em nível regional, impulsionando as economias locais e fortalecendo a proteção dos territórios

13. Número de mecanismos de Participação Social por ano

Resultado chave: Aumentar 5 unidades de mecanismos de participação social por ano

Responsável: ASPD

OE 6. Ampliar a participação social inclusiva, plural e democrática na formulação das políticas públicas para a pesca e a aquicultura

14. Número de reuniões realizadas para manutenção do CONAPE

Resultado chave: Realizar 4 reuniões do CONAPE por ano

Responsável: SE do CONAPE

OE 6. Ampliar a participação social inclusiva, plural e democrática na formulação das políticas públicas para a pesca e a aquicultura

15. QPPA - Número de profissionais envolvidos com o setor atualizados técnico-cientificamente

Resultado chave: Qualificar 1.000 técnicos responsáveis pela certificação higiênico-sanitária de embarcações pesqueiras

Responsável: SNPI e SNPA

OE 7. Fomentar a qualificação técnica e profissional para os setores da pesca e aquicultura de forma regionalizada

16. ATERAqui - Número de aquicultores capacitados incluídos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

Resultado chave: Capacitar 10.000 produtores incluídos no Cadastro Nacional da Aquicultura Familiar (CAF)

Responsável: SNA

OE 7. Fomentar a qualificação técnica e profissional para os setores da pesca e aquicultura de forma regionalizada

17. CAAPP - Número de agentes públicos e profissionais envolvidos com o setor capacitados e atualizados técnico-cientificamente

Resultado chave: Capacitar 1.000 agentes públicos e profissionais envolvidos com o setor

Responsável: SNA

OE 7. Fomentar a qualificação técnica e profissional para os setores da pesca e aquicultura de forma regionalizada

18. EDUPART - Número de pescadores e aquicultores matriculados em programas de educação contextualizada

Resultado chave: Matricular 20.000 mil pescadores em programas de educação contextualizada

Responsável: SNPA

OE 7. Fomentar a qualificação técnica e profissional para os setores da pesca e aquicultura de forma regionalizada

19. EXTPA - Número de pescadores e aquicultores atendidos por ações de assistência técnica e extensão pesqueira

Resultado chave: Atender 20.000 pescadores por ações de assistência técnica e extensão pesqueira

Responsável: SNPA

OE 8. Promover inclusão socioeconômica e a valorização dos saberes tradicionais e locais e da cidadania nas cadeias produtivas da pesca e aquicultura

20. Quantidade de empregos diretos e indiretos gerados pela aquicultura

Resultado chave: Gerar 31.250 empregos diretos e indiretos

Responsável: SNA

OE 8. Promover inclusão socioeconômica e a valorização dos saberes tradicionais e locais e da cidadania nas cadeias produtivas da pesca e aquicultura

21. Quantidade de jovens participantes do programa Jovens Cientista da Pesca Artesanal

Resultado chave: Alcançar 3.150 Jovens participantes do Programa Jovens Cientista da Pesca Artesanal

Responsável: SNPA

OE 8. Promover inclusão socioeconômica e a valorização dos saberes tradicionais e locais e da cidadania nas cadeias produtivas da pesca e aquicultura

Processos

22. PAREG - Número de pescadores e aquicultores registrados no Registro Geral das atividades de pesca e aquicultura

Resultado chave: Alcançar 1,3 milhão de pescadores e 50.000 aquicultores registrados no Registro Geral das atividades de pesca e aquicultura

Responsável: SERMOP

OE 9. Aperfeiçoar o registro, o monitoramento e o ordenamento das atividades pesqueiras e aquícolas

23. Quantidade de normas de ordenamento pesqueiro publicados

Resultado chave: -

Responsável: SNPI e SNPA

OE 9. Aperfeiçoar o registro, o monitoramento e o ordenamento das atividades pesqueiras e aquícolas

24. PEPM - Percentual de embarcações pesqueiras monitoradas

Resultado chave: Monitorar 50% das embarcações pesqueiras registradas

Responsável: SERMOP

OE 9. Aperfeiçoar o registro, o monitoramento e o ordenamento das atividades pesqueiras e aquícolas

25. Quantidade de embarcações regularizadas por meio do PROPESC

Resultado chave: Regularizar 25 mil embarcações no PROPESC

Responsável: SERMOP

OE 10. Fortalecer a regularização, o controle e a fiscalização das atividades pesqueiras e aquícolas

26. TCANCC - Número de contratos celebrados anualmente

Resultado chave: Aumentar em 15% o número de contratos celebrados de cessão de Águas da União para Aquicultura

Responsável: SNA

OE 10. Fortalecer a regularização, o controle e a fiscalização das atividades pesqueiras e aquícolas

27. FCCAU - Número de contratos de cessão de uso em Águas da União para fins de aquicultura firmados e fiscalizados

Resultado chave: Fiscalizar 1.600 contratos de cessão de uso em Águas da União para fins de aquicultura

Responsável: SNA

OE 10. Fortalecer a regularização, o controle e a fiscalização das atividades pesqueiras e aquícolas

28. Grau de conformidade das concessões de terminais pesqueiros ativas

Resultado chave: -

Responsável: SE

OE 10. Fortalecer a regularização, o controle e a fiscalização das atividades pesqueiras e aquícolas

29. Índice de Maturidade Colaborativa

Resultado chave: A definir após primeira apuração do indicador

Responsável: SE e SGA

OE 11. Fortalecer as parcerias estratégicas, estimulando a integração e cooperação intra e interinstitucional

30. ESTPA - Número de boletins da atividade pesqueira e aquícola disponibilizados para a sociedade

Resultado chave: Disponibilizar 4 boletins estatísticos da atividade pesqueira e aquícola para a sociedade

Responsável: SERMOP

OE 12. Gerar dados qualificados e abertos para subsidiar decisões estratégicas, desenvolvimento e inovação

31. Percentual de bases de dados abertos dentro do prazo conforme Plano de Dados Abertos (PDA) vigente

Resultado chave: Manter 100% das bases previstas no PDA abertas e atualizadas

Responsável: AECI

OE 12. Gerar dados qualificados e abertos para subsidiar decisões estratégicas, desenvolvimento e inovação

32. PPE - Número de projetos de pesquisa executados

Resultado chave: Executar 10 projetos de pesquisa

Responsável: SE

OE 12. Gerar dados qualificados e abertos para subsidiar decisões estratégicas, desenvolvimento e inovação

Infraestrutura e Aprendizagem

33. Índice de maturidade em governança (iESGo) do TCU

Resultado chave: A definir após primeira apuração do indicador

Responsável: SGA

OE 13. Promover a gestão de pessoas, assegurando a inclusão e o aperfeiçoamento contínuo das equipes

34. Percentual de sistemas utilizados pelo MPA totalmente sob governança do MPA

Resultado chave: A definir após primeira apuração do indicador

Responsável: SGA

OE 14. Aumentar a autonomia de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), fortalecendo a segurança dos dados e a transformação digital

35. Índice de maturidade em governança (iESGo) do TCU

Resultado chave: Atingir o nível “INTERMEDIÁRIO” do iESGo do TCU

Responsável: SE

OE 15. Aprimorar estruturas de governança, transparência e integridade institucional

36. Índice de transparência ativa (CGU)

Resultado chave: Cumprir 100% das exigências de transparência ativa da CGU

Responsável: AECI

OE 15. Aprimorar estruturas de governança, transparência e integridade institucional

37. Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) da CGU

Resultado chave: Atingir o Nível 3 “INTEGRADO” do MMIP da CGU

Responsável: AECI, Corregedoria e Ouvidoria

OE 15. Aprimorar estruturas de governança, transparência e integridade institucional

38. Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM) da CGU

Resultado chave: Atingir o Nível 3 “INTEGRADO” do CRG MM da CGU

Responsável: Corregedoria

OE 15. Aprimorar estruturas de governança, transparência e integridade institucional

39. Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP) da CGU

Resultado chave: Atingir o Nível “SUSTENTADO” do MMOuP da CGU

Responsável: Ouvidoria

OE 15. Aprimorar estruturas de governança, transparência e integridade institucional

40. Percentual de execução orçamentária e financeira no ano anterior

Resultado chave: Executar 100% do orçamento disponível

Responsável: SGA

OE 16. Ampliar o orçamento e dinamizar a captação de recursos visando assegurar a implementação das políticas públicas

41. Valor de captação de emendas RP6 por ano

Resultado chave: Aumentar em 10% o valor médio de captação de emendas RP6 ao ano

Responsável: ASPAR

OE 16. Ampliar o orçamento e dinamizar a captação de recursos visando assegurar a implementação das políticas públicas

42. Valor de execução de emendas RP6 por ano

Resultado chave: Aumentar em 10% o valor médio de execução de emendas RP6 ao ano

Responsável: ASPAR

OE 16. Ampliar o orçamento e dinamizar a captação de recursos visando assegurar a implementação das políticas públicas

Projetos Estratégicos

Os projetos estratégicos foram definidos de forma alinhada ao Mapa Estratégico do MPA e representam iniciativas prioritárias que contribuem para o alcance dos objetivos institucionais. Cada projeto busca enfrentar desafios específicos do setor pesqueiro e aquícola, promover inovação na gestão pública e gerar impacto positivo para a sociedade e para os públicos atendidos pelo Ministério.

Carteira de projetos

01. Pescado de áreas manejadas como produto orgânico e agroecológico

Responsável: SNPA

Criação de norma para inserir o pescado oriundo de áreas manejadas (Unidades de Conservação de uso sustentável, acordos de Pesca) como produto orgânico e agroecológico.

02. Educação contextualizada para jovens e mulheres da pesca artesanal

Responsável: SNPA

Criação de Programa de educação contextualizada para jovens e mulheres da pesca artesanal.

03. Fortalecimento do Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária da Pesca Artesanal

Responsável: SNPA

Criação de Programa de Fortalecimento do Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária da Pesca Artesanal.

04. Valorização do Patrimônio Gastronômico da Pesca Artesanal

Responsável: SNPA

Criação de Programa de Valorização do Patrimônio Gastronômico da Pesca Artesanal.

05. Valorização das Culturas dos Territórios Tradicionais Pesqueiros

Responsável: SNPA

Criação de Programa Nacional de Valorização das Culturas dos Territórios Tradicionais Pesqueiros.

06. Inclusão Sanitária da Pesca Artesanal

Responsável: SNPA

Criação do Programa de Inclusão Sanitária da Pesca Artesanal.

07. Extensão Pesqueira Artesanal

Responsável: SNPA

Criação do Programa Nacional de Extensão Pesqueira Artesanal, com metodologia apropriada às realidades da pesca artesanal.

08. Implementação da Plataforma SINAU

Responsável: SNA

Integração das bases digitais do Sistema Nacional da Autorização de Uso de Águas da União para fins de aquicultura.

09. Adequação gradual das embarcações de pesca de produção primária

Responsável: SNA

Implementação de Plano de Ação visando a adequação gradual das embarcações de pesca de produção primária.

10. Apoio à Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal

Responsável: SNPA

Implementação de Programa Nacional de Apoio da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal.

11. Restaurante Universitário na Hora do Pescado Artesanal

Responsável: SNPA

Implementação e ampliação do Programa Restaurante Universitário na Hora do Pescado Artesanal.

12. Pesca artesanal na Política e Plano Nacional de Abastecimento Alimentar

Responsável: SNPA

Inclusão da pesca artesanal na Política e Plano Nacional de Abastecimento Alimentar.

13. Pesca artesanal no PNAE e PAA

Responsável: SNPA

Inclusão da pesca artesanal nos programas governamentais de aquisição de alimentos (PNAE e PAA).

14. Pescadores e pescadoras artesanais no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)

Responsável: SNPA

Inserção dos pescadores e pescadoras artesanais no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

15. Integração de Sistemas

Responsável: SERMOP

Integração dos Sistemas Pesq-Brasil, PREPs e SSADP.

16. Revisão do Decreto nº 7.077, de 2010

Responsável: SNPI

Revisão do Decreto nº 7.077, de 2010.

17. Revisão de atos normativos de controle higiênico-sanitário

Responsável: SNPI

Revisão dos atos normativos referentes ao controle higiênico-sanitário de embarcações de pesca de produção primária.

18. Plano Nacional para a pesca artesanal

Responsável: SNPA

Construção de Plano Nacional para a pesca artesanal.

19. Rastreamento de embarcações pesqueiras via satélite

Responsável: SERMOP

Desenvolvimento e implementação de sistema de rastreamento via satélite de embarcações pesqueiras.

20. Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva

Responsável: SNPI

Elaboração do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva.

21. Observador de Bordo

Responsável: SERMOP

Implementação de Programa de Observador de Bordo.

22. Mapa de Bordo

Responsável: SERMOP

Implementação de sistema de Mapa de Bordo.

23. Protocolo de prevenção e mediação de conflitos

Responsável: SNPA

Publicação de protocolo de prevenção e mediação de conflitos envolvendo comunidades tradicionais pesqueiras.

24. Boletim da Aquicultura em Águas da União

Responsável: SNA

Publicação do Boletim da Aquicultura em Águas da União com os dados do Relatório Anual de Produção (RAP).

25. Normas de ordenamento da atividade pesqueira e aquícola

Responsável: SNPA, SNPI, SERMOP e SNA

Revisão de normas de ordenamento da atividade pesqueira e aquícola.

26. Comitês Permanentes de Gestão (CPG’s)

Responsável: SE

Revisão do Decreto 10.736, de 2022, dos Comitês Permanentes de Gestão (CPG’s).

27. Subvenção Econômica ao Óleo Diesel

Responsável: SNPI

Programa de apoio à frota pesqueira por meio de subsídio ao óleo diesel, reduzindo custos operacionais.

28. Projeto AquaBrasil

Responsável: SNPI

Projeto para capacitar e apoiar exportadores de organismos aquáticos ornamentais.

29. Recuperação de infraestrutura pesqueira (PROPESCA)

Responsável: SE

Obras e equipamentos para reativar a pesca em comunidades afetadas pelo desastre do Rio Doce.

30. Programa Saberes das Águas

Responsável: SNPA

Oficinas para integração de saber tradicional e técnicas modernas.

31. Programa Jovem Cientista (PIBIC Jr)

Responsável: SNPA

Bolsas de iniciação científica para jovens pescadores.

32. Atendimento itinerante Desenrola Rural

Responsável: SNPA

Atendimento local para renegociação de dívidas de pescadores e aquicultores.

33. Mutirões de vistoria e regularização (PROPESC)

Responsável: SERMOP

Ações presenciais de vistoria e regularização de embarcações.

34. Elaboração do Sistema Nacional de Estatística Pesqueira

Responsável: SERMOP

Meta prioritária definida e comunicada para a casa Civil – reunião Ministerial de Jan/25.

35. Fortalecimento da imagem institucional

Responsável: ASCOM

Implementar plano de comunicação integrada (mídias digitais, eventos), reforçando a credibilidade do MPA junto ao setor e à sociedade.

36. Trilhas de capacitação para servidores

Responsável: SGA

Formação continuada para servidores do MPA em gestão, legislação, TIC, diversidade, inclusão, entre outros.

37. Projeto de integração de plataformas

Responsável: SGA

Integrar sistemas de registro, monitoramento, fiscalização e estatísticas em uma única plataforma interoperável.

Painel de Monitoramento da Estratégia

A execução da estratégia do MPA é acompanhada por meio de indicadores e projetos. O alcance dos Resultados-Chave (KRs) demonstra o progresso em relação aos objetivos estratégicos, enquanto os projetos registram os esforços realizados para transformar a estratégia em resultados concretos.

Todos esses resultados são consolidados no painel de monitoramento da estratégia, desenvolvido em Power BI. O painel reúne dados atualizados sobre indicadores e projetos, possibilitando uma visualização clara, interativa e dinâmica da implementação do Plano Estratégico.